Nosso time

Jorge da Silva Prosdócimo

> por mais de três anos, atuou como Assessor de Diretoria da SCPAR Porto de Imbituba, com atuação voltada às contratações e análise de especificações técnicas

> 30 anos na área da Administração Pública Direta; das quais, duas décadas na área de Licitações e Contratações Públicas;

> Coordenador do Núcleo de Contratações Públicas da PM - SC

> Participação em Congressos, Seminários e Cursos nas áreas Portuária e de Contratações Públicas

João Mário Martins

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestrado em Ciência Jurídica — Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), 2008

Dissertação: "Instituição Policial Militar e Segurança Pública: análise à luz da política jurídica" — Orientador: João José Leal

Especialização em Administração de Segurança Pública (420h) — Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), 2009

Curso de Preparação para a Magistratura Federal (745h) — Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC), 2000–2001

Graduação em Direito — Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), 1994–1998

Curso de Formação de Oficiais — Academia de Polícia Militar de Santa Catarina (APMSC), 1989–1992

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

• Legislação Societária e Mercado de Capitais — Fundação Escola de Governo (ENA), 2022
• LGPD e o DPO (Data Protection Officer) — 48h — Fundação Escola de Governo (ENA), 2021
• Certificação de Administradores para Empresas Públicas e S.E. Mista de SC — 80h — Fundação Escola de Governo (ENA), 2020–2021
• Aperfeiçoamento em Didática de Ensino Superior — 96h — UNIVALI, 1999–2000

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) — Oficial de Carreira, 1989–atual

Ingresso na Academia de Polícia Militar em 22/02/1989; Curso de Formação de Oficiais concluído em novembro de 1992. Atuação em Batalhão Operacional, na formação profissional e na área de licitações e contratos administrativos. Direção e administração na Diretoria de Apoio Logístico e Finanças (desde 2000), no Centro de Comunicações e Informática (1997–2000) e no 7º Batalhão de Polícia Militar (1992–1997).

Faculdade Estácio de Sá – SC — Professor Efetivo (20h), 2009–2018

Curso de Direito — disciplinas de Direito Administrativo I e II, e Direito Penal II, III e IV.

Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) — Professor Titular (20h), 2005–2009

Disciplinas de Direito Penal IV e Direito Penal V.

Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) — Professor Colaborador (Pós-Graduação), 2009

Disciplina de Tópicos de Direito Penal e Processual Penal — Pós-Graduação Lato Sensu em Administração de Segurança Pública.

DOCÊNCIA EM CURSOS DE FORMAÇÃO — PMSC

• Curso de Formação de Oficiais — Direito Penal IV (desde 1999)
• Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos — Direito Processual Penal Militar (desde 1999)
• Curso de Formação de Sargentos — Administração de Materiais, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal (desde 1999)
• Curso de Formação de Soldados — Direito Penal e Processo Penal (desde 1994)

ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Administração Pública
• Direito Público — Direito Penal
• Direito Público — Direito Administrativo
• Direito Público — Direito Constitucional

PRODUÇÃO ACADÊMICA SELECIONADA

Artigos publicados:

• MARTINS, J. M.; MEDEIROS, J. C. O procedimento preliminar da autoridade de polícia judiciária militar diante de homicídios dolosos contra civis praticados por policiais militares. Direito Militar, v. 1, p. 11-18, 2016.
• MARTINS, J. M.; SILVA, R. M. O interrogatório judicial do acusado e o direito à ampla defesa: aplicabilidade da Lei nº 11.719/2008 no âmbito da Justiça Militar Estadual. Direito Militar, v. 1, p. 9-13, 2015.

Livros publicados/organizados:

• MARTINS, J. M.; COLPANI, C. L. Administração pública e direito administrativo da segurança pública. 2. ed. Palhoça: UNISUL, 2011. 200p.
• MARTINS, J. M.; TRUPPEL FILHO, J. O.; ANDRADE FILHO, G. M. Medidas Administrativas, penalidades e crimes de trânsito. 1. ed. Palhoça: UNISUL, 2011. 180p.

IDIOMAS

• Espanhol — Compreende bem, fala razoavelmente, lê bem, escreve razoavelmente
• Inglês — Compreende razoavelmente, fala razoavelmente, lê razoavelmente, escreve razoavelmente

PRÊMIOS E TÍTULOS

• 2000 — Habilitação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de Santa Catarina (OAB/SC)