Área Portuária:

• Diagnóstico de mercado e apontamento de soluções customizadas de acordo com as características dos negócios
• Atuação em toda a extensão dos projetos, principalmente portuários
• Elaboração de Estudos para Tarifas Portuárias
• Assessoramento para registro, autorização e licenciamento de instalações portuárias
• Elaboração de EVTEAs para arrendamento
• Planejamento Portuário e estudos de demanda
• Estruturação de projetos portuários e de sua cadeia integrada de valor
• Modelo de Negócios Portuários Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas no Setor Portuário
• Assessoramento para financiamentos diretos e indiretos para projetos de infraestruturas
• Gestão e Suporte à Inovação e Redução de Custos
• Elaboração de planos de zoneamento portuário (PDZ)

Licitações e Contratos

Assessoria jurídica especializada em direito administrativo - com ampla especialização em licitações públicas e contratos administrativos - recursos e defesas administrativas - impugnações/ elaboração de edital - representação em editais

Análise prévia de legalidade de termos de referência, projetos básicos e editais

Elaboração de pedidos de esclarecimento e peças de impugnação ao edital quando houver irregularidades

Auditoria documental: Verificação da regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica para garantir que a habilitação não seja rejeitada

Recursos administrativos: Formulação de recursos contra a classificação de concorrentes ilegais ou contra a desclassificação indevida da própria empresa

Ações judiciais: Propositura de Mandados de Segurança ou outras medidas judiciais necessárias para suspender certames irregulares ou reverter decisões administrativas

Reequilíbrio econômico-financeiro: Elaboração de pleitos de realinhamento de preços, reajustes ou repactuações decorrentes de inflação ou fatos imprevistos

Análise de aditivos: Suporte técnico na elaboração ou conferência de termos aditivos de prazo, valor ou escopo do objeto contratado

Defesa prévia contratual: Resposta a notificações de inadimplemento para evitar a aplicação de multas, suspensão de licitar ou declaração de inidoneidade